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Já falamos em alguns de nossos conteúdos anteriores sobre uma possível reformulação do programa Minha Casa Minha Vida ainda este ano. E durante essa semana, após uma Medida Provisória (MP), o governo federal anunciou as novas medidas do programa habitacional. Agora, o MCMV se chamará Casa Verde e Amarela, com foco principal na regularização fundiária e na redução das taxas de juros para compra do imóvel próprio.
E é exatamente deste novo programa que nosso texto de hoje trata. Vamos explicar quais são as mudanças, como funcionará o financiamento e como isso irá afetar a compra da sua futura casa ou apartamento. Confira a seguir!
O que é o programa Casa Verde e Amarela?
Assim como citamos no início deste conteúdo, o programa Casa Verde e Amarela tem o objetivo de financiar imóveis com taxas de juros mais baixas, em especial para famílias de baixa renda. Por isso, de acordo com informações do governo, a meta é atingir cerca de 1.6 milhões de famílias brasileiras com o financiamento até 2024.
Além disso, com ele haverá um aumento de mais 350 mil residências em relação ao atual Minha Casa Minha Vida, conforme negociações dos órgãos responsáveis pelo programa, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Caixa Econômica Federal.
Outra mudança do Casa Verde e Amarela será a possibilidade de utilizar os subsídios (linhas de crédito) para construir, reformar imóveis, e também a regularização fundiária do terreno onde a residência está localizada.
Quais as diferenças do Casa Verde e Amarela para o MCMV?
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Taxas de juros menores
Atualmente, o MCMV conta com taxas de juros a partir de 4,5% ao ano. Porém, com o novo Casa Verde e Amarela o intuito é que as taxas fiquem em 4,25% para quem tem valores acumulados no FGTS e mora na região Norte e Nordeste do país. Já para as demais regiões, as taxas permanecem em 4,5% ao ano.
Confira como ficam as taxas para cada um dos grupos, a seguir:
Grupo 1\ Norte e Nordeste: 4,25%
Grupo 1\ demais regiões: 4,5%
Grupo 2\ Norte e Nordeste: 4,75%
Grupo 2\ demais regiões: 5%
Grupo 3: 7,66%
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Grupos de renda do Casa Verde e Amarela
A mudança em relação a quem pode solicitar o financiamento é que agora não será mais dividido por faixas etárias, mas, sim, por grupos de renda.
- Com isso, no Grupo 1 estará as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil;
- O Grupo 2 será composto pelas famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil;
- E por fim, no Grupo 3 as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. No entanto, para as desses dois últimos grupos, as taxas de juros serão um pouco maiores que do grupo 1;
- Para as famílias com renda menor que R$ 2 mil mensais, serão mantidas as mesmas taxas atuais;
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Regularização fundiária e reforma de casas
Mais um diferencial – de acordo com o governo – do Casa Verde e Amarela será a oportunidade de fazer a regularização fundiária e reformas nas residências. Casas que apresentarem problemas como a falta de banheiro e energia elétrica, seus moradores poderão solicitar recursos do programa para realizar melhorias.
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Renegociação de dívida
De acordo com os dados do governo federal, há cerca de 40% de inadimplência das famílias da atual faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Portanto, mais uma das mudanças do Casa Verde e Amarela será permitir a renegociação das dívidas por essas famílias. Para isso, após a pandemia do novo coronavírus, ocorrerá um mutirão de renegociação.
Como ficam os imóveis já financiados pelo Minha Casa Minha Vida?
Para quem já tem seu imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida, conforme informações do governo, não precisa se preocupar, pois tudo será mantido normalmente. As taxas de juros e valores das prestações dos imóveis não sofrerão nenhum impacto com a criação do novo programa Casa Verde e Amarela.
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