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Você já ouviu falar sobre memorial descritivo do imóvel? Provavelmente, se você está em processo de comprar um imóvel deve saber do que se trata, mas caso ainda não, agora é a hora certa de descobrir! Esse é um documento público, exigido por lei, muito importante ao adquirir um empreendimento. No texto de hoje vamos abordar o que é memorial descritivo do imóvel e qual a sua importância nesse processo. Vamos começar esclarecendo algumas dúvidas!
O que é memorial descritivo do imóvel?
Antes de uma construtora dar início a uma obra, é necessário que ela reúna e apresente diversos documentos exigidos por lei. E um desses documentos é o memorial descritivo do imóvel, que é onde devem estar reunidas todas as informações do projeto a ser desenvolvido futuramente.
Ou seja, o memorial descritivo do imóvel, como o próprio nome já diz – é a descrição completa de todas as partes do projeto, uma etapa realizada antes mesmo da execução da obra. Em forma de texto, é esclarecido detalhadamente todos os itens necessários para a construção (estruturas, fundações, revestimentos, acabamentos, entre outros itens).
Esse documento deve ser elaborado pelos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto e precisa seguir todas as normas da ABNT NBR 15575. Nas regras constam o desempenho das edificações habitacionais e apresenta características indispensáveis de uma obra para o consumidor final. O memorial descritivo do imóvel deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, além de estar à disposição para consulta de qualquer pessoa interessada no empreendimento.
Qual a importância do memorial descritivo do imóvel?
O documento é de extrema importância para quem vai colocar o projeto em prática, ele funciona como um mapa de orientação de quais passos seguir na obra. Também é útil para acompanhar a construção do imóvel do começo ao fim e registrar mudanças ou possíveis obstáculos para a finalização da mesma.
Para o comprador final, esse documento serve como uma garantia e uma forma de visualizar como ficará o empreendimento pronto – nos casos de compra de imóveis na planta. É uma forma de monitorar e acompanhar o desenvolvimento da obra e certificar se tudo está nos conformes, de acordo com o memorial descritivo do imóvel.
Mesmo sendo um documento obrigatório, algumas construtoras acabam deixando de lado a produção do mesmo. Por isso, construtoras que apresentam o memorial demonstram seriedade e comprometimento com seus clientes e seus empreendimentos. Essa é uma dica importante também, para não cair em golpes de construções falsas, já que apresentando o documento, a construtora comprova a credibilidade do negócio.
Quais informações devem constar no memorial?
Existem diversos tipos deste documento, como, por exemplo: residencial, comercial, de desmembramento, de unificação, de residência para demolição, de execução para piscina e tanque séptico ou fossa. Cada um apresenta diferentes tópicos que são necessários de acordo com sua categoria.
No caso do memorial descritivo do imóvel, alguns dos tópicos fundamentais são:
- Localização da obra;
- Detalhes de cada etapa da construção;
- Informações sobre o proprietário do imóvel;
- Detalhes sobre a alvenaria, acabamento e conceito do projeto;
- Normas adequadas para a realização dos cálculos;
- Premissas básicas adotadas durante o projeto;
- Objetivos do projeto;
- Detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto;
- Demais detalhes que podem ser importantes para o entendimento completo do projeto;
Além de constar no documento as informações básicas como nome do proprietário, área total a ser construída, a escritura do terreno e a aprovação do projeto pelos órgãos públicos, assim como os dados dos engenheiros e arquitetos responsáveis e seus respectivos registros.
Lembrando que cada etapa da construção precisa estar detalhada, com todos os materiais utilizados até a verificação final da obra. Esse documento poderá ser atualizado até o dia da entrega da construção, garantindo a transparência com o comprador final.
Conseguiu entender a importância de analisar o memorial descritivo do imóvel? Agora você pode realizar a compra do seu imóvel com a total segurança de estar adquirindo um empreendimento de qualidade!
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