Saiba o que é e qual a importância do memorial descritivo do imóvel

Você já ouviu falar sobre memorial descritivo do imóvel? Provavelmente, se você está em processo de comprar um imóvel deve saber do que se trata, mas caso ainda não, agora é a hora certa de descobrir! Esse é um documento público, exigido por lei, muito importante ao adquirir um empreendimento. No texto de hoje vamos abordar o que é memorial descritivo do imóvel e qual a sua importância nesse processo. Vamos começar esclarecendo algumas dúvidas!

 

O que é memorial descritivo do imóvel?

 

Antes de uma construtora dar início a uma obra, é necessário que ela reúna e apresente diversos documentos exigidos por lei. E um desses documentos é o memorial descritivo do imóvel, que é onde devem estar reunidas todas as informações do projeto a ser desenvolvido futuramente. 

Ou seja, o memorial descritivo do imóvel, como o próprio nome já diz – é a descrição completa de todas as partes do projeto, uma etapa realizada antes mesmo da execução da obra. Em forma de texto, é esclarecido detalhadamente todos os itens necessários para a construção (estruturas, fundações, revestimentos, acabamentos, entre outros itens).

Esse documento deve ser elaborado pelos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto e precisa seguir todas as normas da ABNT NBR 15575. Nas regras constam o desempenho das edificações habitacionais e apresenta características indispensáveis de uma obra para o consumidor final. O memorial descritivo do imóvel deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, além de estar à disposição para consulta de qualquer pessoa interessada no empreendimento.

 

Qual a importância do memorial descritivo do imóvel?

 

O documento é de extrema importância para quem vai colocar o projeto em prática, ele funciona como um mapa de orientação de quais passos seguir na obra. Também é útil para acompanhar a construção do imóvel do começo ao fim e registrar mudanças ou possíveis obstáculos para a finalização da mesma.

Para o comprador final, esse documento serve como uma garantia e uma forma de visualizar como ficará o empreendimento pronto – nos casos de compra de imóveis na planta. É uma forma de monitorar e acompanhar o desenvolvimento da obra e certificar se tudo está nos conformes, de acordo com o memorial descritivo do imóvel. 

Mesmo sendo um documento obrigatório, algumas construtoras acabam deixando de lado a produção do mesmo. Por isso, construtoras que apresentam o memorial demonstram seriedade e comprometimento com seus clientes e seus empreendimentos. Essa é uma dica importante também, para não cair em golpes de construções falsas, já que apresentando o documento, a construtora comprova a credibilidade do negócio. 

 

Quais informações devem constar no memorial? 

 

Existem diversos tipos deste documento, como, por exemplo: residencial, comercial, de desmembramento, de unificação, de residência para demolição, de execução para piscina  e tanque séptico ou fossa. Cada um apresenta diferentes tópicos que são necessários de acordo com sua categoria. 

No caso do memorial descritivo do imóvel, alguns dos tópicos fundamentais são:

 

  • Localização da obra;
  • Detalhes de cada etapa da construção;
  • Informações sobre o proprietário do imóvel;
  • Detalhes sobre a alvenaria, acabamento e conceito do projeto;
  • Normas adequadas para a realização dos cálculos;
  • Premissas básicas adotadas durante o projeto;
  • Objetivos do projeto;
  • Detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto;
  • Demais detalhes que podem ser importantes para o entendimento completo do projeto; 

 

Além de constar no documento as informações básicas como nome do proprietário, área total a ser construída, a escritura do terreno e a aprovação do projeto pelos órgãos públicos, assim como os dados dos engenheiros e arquitetos responsáveis e seus respectivos registros. 

Lembrando que cada etapa da construção precisa estar detalhada, com todos os materiais utilizados até a verificação final da obra. Esse documento poderá ser atualizado até o dia da entrega da construção, garantindo a transparência com o comprador final. 

 

Conseguiu entender a importância de analisar o memorial descritivo do imóvel? Agora você pode realizar a compra do seu imóvel com a total segurança de estar adquirindo um empreendimento de qualidade!

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