Quais são os documentos para comprar um imóvel na planta?

Você está procurando o imóvel dos seus sonhos, mas tem receio de encarar todo o processo burocrático que vem pela frente? Não precisa ter medo, as etapas de compra de um imóvel não é um “bicho de sete cabeças” como muitos alegam por aí. E para tornar esse processo ainda mais fácil, preparamos no conteúdo de hoje quais são os documentos para comprar um imóvel na planta. Confira mais informações a seguir!

 

Principais documentos para comprar um imóvel na planta 

 

Existe sim um processo burocrático para adquirir um apartamento, mas nem por isso você deve ficar desnorteado sem saber por onde começar. Você pode buscar algumas dicas de como tornar as etapas mais práticas e rápidas, como, por exemplo, já estar ciente de quais documentos são necessários para comprar um imóvel, seja ele pronto ou na planta. 

 

Lembrando que cada tipo de negociação pode exigir um tipo diferente de documentação, mas, de modo geral, os documentos listados a seguir, são os que fazem parte de grande parte das negociações imobiliárias. 

 

Documentos do comprador 

 

  • Documentos de identificação: esses são os papéis básicos para dar início ao processo de documentos para comprar um imóvel na planta, são os seus dados pessoais. Lembrando que em casos de casais, dependendo da divisão de bens, é necessário apresentar os documentos de identificação do cônjuge, como forma de comprovar que também está ciente e de acordo com a compra a ser realizada. 

 

  • RG
  • CPF
  • Certidão de casamento (caso necessário)
  • Certidão de nascimento (em casos de solteiro)

 

  • Documentos empregatícios: esses documentos para comprar um imóvel na planta são extremamente importantes, já que são eles que irão comprovar sua renda e capacidade de assumir o financiamento. Entre todas as etapas, a parte de comprovação de renda é uma das mais fundamentais do processo. 
  • Comprovante de endereço (de no mínimo três meses anterior ao início do processo de compra); 
  • Comprovante de renda em caso de assalariados: também precisam ser recentes, de preferência os holerites dos últimos três meses, além da carteira de trabalho e cópia da declaração de imposto de renda;  
  • Documento que comprove a renda no caso de aposentados e pensionistas: cópia da declaração do imposto de renda, declaração da previdência, cópia dos últimos três recebimentos; 
  • Comprovante de renda para autônomo: declaração do imposto de renda;   

 

Documentos da construtora 

 

Assim como você (comprador) precisa apresentar uma documentação, a construtora responsável pela obra, também necessita apresentar uma lista de informações. Por isso, você deve ficar atento a essa etapa, pois muitos desses documentos servem para garantir a idoneidade do empreendimento. 

 

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Certidão de IPTU
  • Habite-se, a planta aprovada pelos órgãos fiscais e assinado por um engenheiro ou arquiteto responsável
  • Cópia do CNPJ
  • Certidões negativas (Executivos fiscais, municipais e regionais; Justiça do Trabalho; Cartório de Protesto; Falência e concordata; CND/INSS; Justiça Federal e Ações Cíveis)

 

Documentos da obra

 

No caso dos documentos da obra, eles precisam ser apresentados ao cartório para registro de incorporação do empreendimento, então todos esses documentos ficam no registro de imóveis e não com o comprador. É importante lembrar também que essa lista é prevista por lei (conforme o artigo 32 da Lei 4.591) – para atestar a regularidade da construção.

 

  • Memorial de incorporação da obra registrado em cartório
  • Título de propriedade de terreno
  • Histórico dos títulos de propriedade do imóvel
  • Matrícula atualizada do registro do terreno
  • Projetos arquitetônico e estrutural aprovados pela prefeitura
  • Cálculo das áreas das edificações
  • Memorial descritivo das especificações da obra projetada
  • Avaliação do custo global da obra
  • Discriminação das frações ideais de terreno com as unidades autônomas
  • Minuta da futura convenção de condomínio
  • Declaração em que se defina a parcela do preço
  • Certidão do instrumento público de mandato
  • Declaração expressa em que se fixe (se houver) o prazo de carência
  • Atestado de idoneidade financeira obtido junto a instituição que atue há pelo menos cinco anos no país
  • Declaração, acompanhada de plantas elucidativas, sobre o número de veículos que a garagem comporta e os locais destinados à guarda dos mesmos.

 

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Agora que você já sabe quais são os documentos para comprar um imóvel na planta, ficou mais fácil dar o primeiro passo, não é mesmo? Você quer receber mais dicas e conteúdos como este, siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.

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