Taxa de condomínio: saiba o que é e como funciona

Se você está à procura de um apartamento para compra, com certeza já ouviu falar sobre a taxa de condomínio, não é mesmo? A cobrança mensal feita aos condôminos é obrigatória e estipulada em lei, Art. 1336 do Código Civil Brasileiro. De acordo com a lei, todo morador deve contribuir com as despesas de administração do condomínio.

A taxa de condomínio é essencial para a conservação do prédio, pois sem a cobrança não há como gerir o local com qualidade. Mas, afinal, o que é a taxa de condomínio? Para que ela serve? E como é cobrada? Para responder essas questões, a ALZ Construtora preparou um passo a passo. Confira a seguir!

 

5 dicas que você precisa saber sobre a taxa de condomínio

 

O que é taxa de condomínio?

A taxa de condomínio nada mais é do que a cobrança feita mensalmente aos condôminos para cobrir algumas despesas do local. Limpeza, pagamento de funcionários (zelador, porteiro) água, gás, energia elétrica, manutenção de áreas comuns do prédio (jardins, área de lazer), segurança e gastos administrativos, como, por exemplo, taxas bancárias.

 

Quando começo a pagar a taxa de condomínio?

O sonho da casa própria faz parte da vida de muitas pessoas. Adquirir algo para chamar de seu significa independência, conquista e realização. Mas quem opta por morar em apartamento sabe que não é somente a parcela do financiamento que precisa ser paga; existem também outras despesas, entre elas o pagamento do condomínio.

Porém, uma das dúvidas que sempre ficam é: quando a taxa começa a ser cobrada? Essa é uma informação que deve estar nas cláusulas do contrato do financiamento imobiliário, mas, geralmente, a taxa de condomínio é cobrada após a entrega das chaves, assembleia com os moradores do prédio e concessão do Habite-se.

 

O que é cobrança por rateio e taxa fixa?

Você sabe que existem duas maneiras de cobrança da taxa de condomínio? Não? Pois bem, a cobrança mais comum é por rateio, em que os valores das despesas do condomínio são somadas e divididas entre todos os moradores mensalmente. Portanto, o valor pode variar de acordo com os gastos do mês.

No caso da taxa fixa, como o nome já diz, a cobrança do condomínio é um valor fixo. Para isso, um cálculo é feito conforme a média de gastos que o local teve em um ano. Sendo assim, é projetado um valor para os próximos 12 meses e dividido entre o número de condôminos. No cálculo estão incluídos também os reajustes da inflação.

 

Como a cobrança da taxa de condomínio é feita?

A cobrança da taxa de condomínio pode ser realizada tanto pelo síndico quanto por uma empresa contratada para fazer o serviço. O síndico por si só já possui muitas responsabilidades na administração do prédio, por isso contar com o apoio de uma empresa especializada é uma das alternativas.

A empresa faz os cálculos das despesas do prédio e realiza a cobrança da taxa. Em geral, o valor para pagamento é enviado por e-mail ou correspondência para cada um dos apartamentos.

 

O que ocorre caso a taxa de condomínio não seja paga? 

Como essa é uma cobrança obrigatória, segundo a lei, o condômino que não fizer o pagamento da taxa do condomínio poderá perder o imóvel. Conforme as regras do processo civil, após receber a notificação, o morador tem até três dias para quitar o pagamento. Se não, a justiça pode optar por penhorar o imóvel para pagamento da dívida.

 

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