Para quem busca comprar ou alugar um imóvel, é de suma importância que o valor do condomínio e todos os gastos que o compõem sejam muito bem compreendidos antes de fechar o contrato com a construtora ou imobiliária.
Muitas pessoas não fazem ideia da quantidade de gastos que são direcionados para a manutenção da infraestrutura de um condomínio residencial, muito menos dos processos burocráticos que precisam passar pela aprovação dos demais condôminos.
Seja você morador veterano de condomínios ou alguém que está planejando se mudar para um, este breve artigo irá esboçar detalhadamente os fatores que constituem a taxação de condomínio, o que a influencia e como é paga pelos moradores.
Boa leitura!
Quais são as variáveis que determinam o valor do condomínio?
A taxa de condomínio é influenciada por uma ampla gama de despesas direcionadas para o pleno funcionamento do condomínio como um todo, desde as áreas comuns e os blocos de apartamentos, até a remuneração dos profissionais que trabalham nas dependências.
Eis algumas das principais despesas que a taxa de condomínio cobre:
- Contas de água, gás e de consumo de energia elétrica: para a taxa de consumo de energia elétrica, há uma taxa cobrada individualmente para cada apartamento, em função do consumo daquela unidade em particular.
- Remuneração para os funcionários do condomínio: zeladores, porteiros, faxineiros, jardineiros, etc.
- Custear manutenções dos equipamentos e infraestrutura do condomínio: gastos que geralmente incluem materiais que possibilitam o cuidado e manutenção de áreas de lazer do condomínio, como piscinas, academias, salões de festa e quadras esportivas.
Há ainda uma “poupança condominial” especificamente reservada para obras — tanto planejadas quanto excepcionais — chamado de Fundo de Reserva, previsto na Lei nº 4.591/64, também conhecida como Lei do Condomínio.
- Compra de materiais usados no dia a dia do condomínio: materiais de limpeza, ferramentas, artigos esportivos e demais equipamentos que podem ser de uso exclusivo dos trabalhadores ou ainda disponibilizados para os demais condôminos.
Sucintamente, todo o valor do condomínio irá variar em função dos gastos gerados pela manutenção da sua infraestrutura.
Isto é, quanto mais benefícios forem ofertados pelo condomínio (piscinas, quadras de esporte, salão de festa, playground, etc.), maiores serão as despesas para manter tais áreas em boas condições, inevitavelmente aumentando o valor do condomínio.
Rateio: o que é e como funciona?
O rateio de condomínio nada mais é do que uma divisão de valores estipulada e acordada em reuniões de condomínio, com o síndico ou síndica realizando a mediação de custos, convencionalmente distinguidos entre despesas ordinárias e extraordinárias.
As despesas ordinárias referem-se aos gastos corriqueiros e necessários para a manutenção do condomínio como um todo, como as áreas comuns e de lazer, citadas anteriormente.
Já as despesas extraordinárias cobrem os gastos não previstos no planejamento financeiro, tais como reparos em função de chuvas e ventos fortes, subsequentes infiltrações, etc.
Tipos de rateio: fração ideal e divisão por unidade
Fração ideal: é mais comum ser empregada em condomínios que contam com unidades especiais — coberturas, apartamentos com suítes, quartos extras, etc. —, pois é realizado um cálculo proporcional à quota extra que cada unidade tem, levando em conta o tamanho e o valor do imóvel.
Assim, cada morador de uma unidade especial contribuirá proporcionalmente ao tamanho do seu imóvel, sua valorização no mercado e aos gastos extras que sua unidade gera para o restante do condomínio, conforme previsto no Novo Código Civil, de 2003.
Por unidade: é uma forma de rateio igualitário, independente do tamanho ou valor da unidade, todos os condôminos pagam a mesma taxa.
Em caso de reformas que agreguem ao valor do imóvel, a taxa é repartida por meio da fração ideal, já que os condôminos irão custear a obra em si.
Por que é importante pagar o condomínio?
Como dito anteriormente, o valor do condomínio que cada condômino terá que arcar é resultado de uma divisão planejada e acordada entre todos os moradores, independente do tipo de rateio empregado, pois todos contribuem para a manutenção do condomínio.
Sendo assim, caso haja um morador em situação de inadimplência — isto é, com atraso no pagamento do condomínio —, o custo aumentará para todos os demais moradores, que terão de arcar coletivamente com o rombo causado no orçamento.
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